PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB
Lei Nº 2.064 de 20 de Julho de 2016
Produto 1 - Plano de Trabalho, Plano de Mobilização e Comunicação Social
Produto 2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico
Produto 3 - Prognóstico, Projetos, Programas e Ações
Produto 4 - Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; E Ações para Emergências e Contingências
Produto 5 - Termo de Referência para Elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico
Produto 6 - Minutas de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico
Produto 6 - Relatório Final PMSB - Documento Síntese
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