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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPI’S para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Romão, no valor total estimado de R$47.606,02 (quarenta e sete mil seiscentos e seis reais e dois centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 096/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 OBJETO: Registro de Preços para registro de preço para futura aquisição de materiais de construção em geral (elétrico, hidráulico, tintas, etc), para atender as demandas das secretarias, deste município, no valor estimado de R$17.910.672,75 (dezessete milhões novecentos e dez mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 095/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Romão-MG, no valor total estimado de R$62.835,00 (sessenta e dois mil reais), para atender à Administração, com entregas na sede do município e zona rural.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 084/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da administração, com fornecimento de peça acessórios originais ou genuínas, no valor total estimado de R$7.021.454,40 (sete milhões e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
RETIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO No 081/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 018/2023 OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de pneus, câmaras, protetores e capas, destinada a manutenção da frota municipal, no valor total estimado de R$4.397.908,50 (quatro milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 085/2023 CONCORRÊNCIA 002/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas vias do município, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.879/23, por empreitada por execução indireta e por preço global, no valor total estimado de R$7.302.785,72(sete milhões trezentos e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 082/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresas para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco dentre outros, para garantir a estrutura para realização das festas cívicas, tradicionais e religiosas para atender a demanda deste município, no valor total estimado de R$5.888.688,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 081/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 Registro de preço para futura aquisição de pneus, câmaras, protetores e capas, destinada a manutenção da frota municipal, no valor total estimado de R$4.397.908,50 (quatro milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 072/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 076/2023 LEILÃO Nº 003/2023 São objetos do Leilão previsto neste Edital, alienação dos bens abaixo discriminados, os quais são considerados inservíveis para a Administração, pelo valor inicial dos lances de R$254.100,00(duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais), como autoriza a Lei Municipal 2.225/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 070/2023 CONCORRÊNCIA 001/2023 OBJETO: Venda do imóvel público urbano, localizado na quadra 73-A, na Rua dos Oliveiras, nº 892, Centro, São Romão/MG, matrícula no cadastro municipal 38172, com área de 125,00m 2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), com área de construção de 27,13m 2 (vinte e sete virgula treze metros quadrados), com benfeitorias como água, luz, esgoto e pavimentação, considerando o valor mínimo de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), nos termos da lei Municipal nº 2.218 de 13 setembro de 2023 e do inciso I do artigo 17 e artigo 18 da Lei 8.666/93.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 069/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva, na comunidade rural de Paraterra, conforme Contrato de Repasse MCIDADANIA/CAIXA 899442/2020, por empreitada por execução indireta e por preço global, no valor total estimado de R$297.827,36(duzentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e trinta e seis centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 071/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pinturas artísticas em diversos prédios públicos, no valor total estimado de R$246.666,60 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 058/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferragens e materiais para a manutenção da balsa para atender a demanda deste município, no valor total estimado de R$2.052.157,36 (dois milhões e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, para atender às necessidades de diversas Secretarias, no valor total estimado de R$141.682,00 cento e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 051/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender a demanda deste município, no valor total estimado de R$1.252.269,25 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 040/2023 LEILÃO Nº 002/2023 São objetos do Leilão previsto neste Edital, alienação dos bens abaixo discriminados, os quais são considerados inservíveis para a Administração, pelo valor inicial dos lances de R$619.500,00(seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), como autoriza a Lei Municipal 2.029/2023:.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 038/2023 LEILÃO Nº 001/2023 São objetos do Leilão previsto neste Edital, os bens móveis considerados inservíveis.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 037/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO 002/2023 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de refeições na cidade de São Romão/MG, no valor total estimado R$306.720,00(trezentos e seis mil setecentos e vinte reais).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contatação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capina química com uso de herbicidas, aplicado com pulverizador atomizador em área urbana, nos terrenos baldios, marginais das vias públicas, canteiros, praças etc, no valor total estimado de R$99.065,67(noventa e nove mil sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 026/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de construção da Praça do Triangulo na Avenida Eustáquio Martins no município de São Romão, no valor total estimado de R$243.888,07(duzentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa habilitada na área de Engenharia Elétrica, para adequação de tarifas das contas de energia, devolução dos valores indevidamente cobrados, conforme previsto na REN nº 414 da ANEEL e suas atualizações, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, com valor estimado de restituição de R$500.000,00(quinhentos mil reais).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção (areia lavada e brita), para atender as demandas das secretarias deste município, no valor estimado de R$340.821,00(trezentos e quarenta mil oitocentos e vinte e um reais).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da administração, com fornecimento de peça acessórios originais ou genuínas, no valor total estimado de R$6.566.981,24 (seis milhões quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE 003/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023 OBJETO: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em psiquiatria, obstetrícia, especialistas em ultrassonografia, pediatras, médicos especialistas para realização de pequenas cirurgias, médicos especialistas e medicina do trabalho e médicos generalistas para realização de plantões de urgência e emergência no Hospital Municipal Manoel Simões Caxito, pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor total de R$2.142.000,00(dois milhões cento e quarenta e dois mil reais).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 016/2023 DISPENSA 008/2023 CHAMADA PÚBLICA 002/2023 OBJETO 1.1 Chamada Publica para aquisição de Gêneros Alimentícios em geral, provenientes da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos do Município de São Romão/MG, no valor total de R$428.083,06 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitenta e três reais e seis centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 012/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma de pontes de madeira as Comunidades de Lagoa Comprida e Escuro, no valor total estimado de R$91.024,20(noventa e um mil vinte e quatro reais e vinte centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da administração, com fornecimento de peça acessórios originais ou genuínas, no valor total estimado de R$6.566.981,24 (seis milhões quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 002/2023 DISPENSA 002/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, com sede na Av. Eustáquio Martins, 1.111, Valdir Ribeiro, Centro, São Romão/MG, CNPJ 24.891.418/0001-02, torna público a abertura do, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA 001/2023, atendendo às Resolução CD/FNDE 38/2009, Resolução CD/FNDE 25/2012 e Resolução CD/FNDE 026/2013, Resolução CD/FNDE 006/2020, para aquisição pelas Escolas Municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
CONTATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
Av. Eustáquio Martins, 1111 – Valdir Ribeiro – São Romão/MG – CEP: 39290-000
(038) 9909-4954
