Editais (Licitações 2026) – Prefeitura de São Romão

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – SÃO ROMÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 – EDITAL DE FOMENTO – SÃO ROMÃO (1)

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS No 01/2026 PROGRAMA PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA, OBJETO: Selecionar 01 (um) profissional para atuar como Agente Integrador no Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, no Município de São Romão/MG.

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Processo Licitatório: nº. 079/2026, Conccorência Eletrônica nº 005/2026, OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Tipo PREÇO GLOBAL, para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS Á CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 170280, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 700050, CELEBRADO COM O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EDITAL FNDE

PLANILHA ORÇAMENTO REPACTUAÇÃO FNDE CRONOGRAMA REPACTUAÇÃO FNDE

BDI (3)

Processo Licitatório: nº. 078/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2026, OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO-MG, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261001144/2024

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 060/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS TIPO FURGONETA DIESEL, CONFORME RESOLUÇÕES 11.063 E 11.146 PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 049/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO MORADA NOVA, CONFORME PROJETOS SEGUNDO A PROPOSTA (39889/2025/FNHIS) E DA OPERAÇÃO (1103729-66/2025/FNHIS/MCIDADES), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO

EDITAL CASAS – RETIFICADO EDITAL CASAS MINUTA CONTRATO MODELO DECLARAÇÕES BDI-23-12-2025 Cronograma MCMV São Romão-MG MATRIZ DE RISCO MEMORI~1 Planilha MCMV São Romão-MG ARQ FNHIS SUB50_R01-01 Plantas ESTRUT~1 ESTRUT~2 ESTRUT~3 FNHIS_SUB50_ELETRICO_127V Hid FNHIS SUB50_R02-Model MCMVPL~1 MCMVSO~1 MCMV_IMPLANTAÇÃO_SAO ROMAO-10-04-2026 San FNHIS SUB50_R02-Model

Processo Licitatório: nº. 048/2026, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 005/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMPREENDENDO FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, HORTALIÇAS, FOLHAGENS E TEMPEROS IN NATURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG

HORTIFRUTI VFF

EDITAL HORTIFRUTIGRANJEIROS – RETIFICADO II

EDITAL HORTIFRUTIGRANJEIROS – RETIFICADO

EDITAL HORTIFRUTIGRANJEIROS

Processo Licitatório: nº. 047/2026, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 004/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS E DE FRANGO, OVOS E EMBUTIDOS CARNES, INCLUINDO SALSICHAS E LINGUIÇAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG

PLANILHA PREGÃO CARNES VFF

EDITAL CARNES – RETIFICADO II

EDITAL CARNES – RETIFICADO

EDITAL CARNES

Processo Licitatório: nº. 046/2026, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 003/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG

Generos alimenticios VF

EDITAL GENEROS ALIMENTICIOS

EDITAL GENEROS ALIMENTICIOS – RETIFICADO

Processo Licitatório: nº. 040/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 038/2026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2026, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES INTERESSADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E COM PROBLEMA PSIQUIÁTRICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 0342026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO CONFORME - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 988109/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1107151-31- PROGRAMA: NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS

BDI DIFERENCIADO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO_PO_TIPO A_T BDI GERAL ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO_PO_TIPO A_T COMPOSIÇÕES ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO_PO_TIPO A_T COTAÇÕES ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO_PO_TIPO A_T Cronograma Centro Esportivo Transferegov ENCARGOS SOCIAIS ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO_PO_TIPO A_T Planilha Centro Esportivo Transferegov EST-01-04-PLANTA DE FORMA NÍVEL 00 E CORTES EST-02-04-PLANTA DE FORMA E DETALHES NIVEL 00 EST-03-04-PLANTA DE FERRAGEM E DETALHES NIVEL 00 EST-04-04-PERSPECTIVA 3D E DETALHES MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETURA MEMORIAL_DESCRITIVO E CÁLCULO DA DRENAGEM MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO – ELETRICA ALAMBRADO-MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO ARQ-01-10-Planta Baixa ARQ-02-10-Marcação campo e Pista ARQ-03-10-Cortes 01,02,03 ARQ-04-10-Cortes 04,05,06 ARQ-05-10-Vistas ARQ-06-10-Layout ARQ-07-10-Perspectivas Isométricas ARQ-08-10-Detalhes 01 ARQ-09-10-Detalhes 02 ARQ-10-10-Detalhes 03 EDITAL

Processo Licitatório: nº. 0302026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE MONTES CLAROS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 023/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EDÍSTIO CAMPOS NA COMUNIDADE TRAÇADAL E REFORMA DO TELHADO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR CANTINHO FELIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261002684/2025/ SEE/MG

EDITAL ALTERADO NOVA DATA

1HIDRO_ESCOLATRAÇADAL-Model 2EST_ESCOLATRAÇADAL-Model 2HIDRO_ESCOLATRAÇADAL-Model 3EST_ESCOLATRAÇADAL-Model 4EST_ESCOLATRAÇADAL-Model

CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO – REFORMA ESCOLA RURAL COMUNIDADE TRACADAL CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO – REFORMA TELHADO CRECHE-PRE-ESCOLA (SEDE)

CROQUI CRECHE-Model CROQUI LOCALIZACAO_ESCOLA TRACADAL-Model

EDITAL

Memoria de Calculo – Reforma Escola – Comunidade Tracadal Memoria de Calculo – Reforma Escola – Comunidade Tracadal-1 MEMORIA DE CALCULO TELHADO CRECHE MEMORIA DE CALCULO TELHADO CRECHE-1 Memorial Descritivo – Reforma Escola – Comunidade Tracadal MEMORIAL DESCRITIVO TELHADO CRECHE PLANILHA ESCOLA TRACADAL SEEMG REVISAO 2025

Planilha Orcamentaria – Reforma Escola Comunidade Tracadal

Planilha Orcamentaria – Reforma Telhado Creche Pre-Escolar

PLANILHA TELHADO CRECHE SEEMG REVISAO 2025

Processo Licitatório: nº. 022/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM QUATRO ESCOLAS E UMA CRECHE. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261001595/2025 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 019/2026, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 017/2026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2026, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA MÉDICA COMO CLÍNICO GERAL PSF, MEDICO ESPECIALIZADO(A) EM GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRICA, ORTOPEDIA, UROLOGIA, GERIATRIA, PEDIATRIA, NEUROPEDIATRIA, MEDICO DO TRABALHO E PSIQUIATRIA, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PLANTÕES MEDICOS, COM VISTAS ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROMÃO/MG

EDITAL CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório: nº. 015/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA: E.M. RURAL MANOEL PENA; E.M. RURAL EDMUNDO TÔRRES; E.M. PRES. TANCREDO NEVES E CRECHE/PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, CONFORME CONVÊNIO N. 1261001293/2025, www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL

Processo Licitatório: nº. 014/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, CONFORME CONVÊNIO Nº 1481001264/2025 - SEDESE-MG NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL-PREGAO-MATERIAL ESPORTIVO

Processo Licitatório: nº. 009/2026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 001/2026, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG

EDITAL CREDENCIAMENTO LEILOEIRO

Processo Licitatório: nº. 008/2026. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2026: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR (TIPO ONIBUS) DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261001605/2025 www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL RETIFICADO

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL ONIBUS

Processo Licitatório: nº. 007/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA AVENIDA NEWTON GONÇALVES PEREIRA E RUA CORONEL JOSÉ FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 1301002551/2025 www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL – CONCORRÊNCIA 01-2026 – RECAPEAMENTO CROQUI DMT FORNECEDOR RECAPEAMENTO SAO ROMAO – REVISÃO 10.12.25 CROQUI DMT FORNECEDOR RECAPEAMENTO SAO ROMAO – REVISÃO 10.12.25 – Copia CROQUI DMT BOTA FORA RECAPEAMENTO SAO ROMAO- REVISÃO 10.12.25 CROQUI DMT BOTA FORA RECAPEAMENTO SAO ROMAO- REVISÃO 10.12.25 – Copia 8 CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO – Copia 7 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – Copia 7 DEMONSTRATIVO DO BDI – Copia 5 MEMORIAL DESCRITIVO – Copia 3 CROQUI DE LOCALIZACAO – Copia

Processo Licitatório: nº. 002/2026. Pregão Presencial: nº. 001/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (MÁQUINAS PARA XEROX), PARA IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIAS DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG

EDITAL IMPRESSORAS

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